Pais e professores na justiça contra ensino remoto obrigatório

19/05/2020 01:05:23

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Para tentar conter o avanço do contágio do novo coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino remoto a todos os estudantes no Brasil, por um período determinado, visando minimizar as perdas que ocorrerão sem as aulas presenciais aos estudantes.

Essa orientação tem sofrido muitas críticas de parte de instituições, professores e responsáveis pelos estudantes, sendo muitas vezes judicializados processos contestando as medidas de ensino remoto.

Neste artigo, vamos descrever ações de pais e professores na justiça contra ensino remoto e respectivas críticas a esse sistema adotado durante a quarentena do coronavírus.

A preocupação do Ministério da Educação

O Ministério da Educação teve de adotar um modelo que pudesse impedir que os estudantes no país interrompessem, por um período ainda indefinido, seus estudos, durante a necessidade de afastamento social, em decorrência da quarentena provocada pela pandemia de COVID-19.

Foi autorizada então a aplicação de ensino remoto com a flexibilização dos 200 dias de aulas no ano letivo, ao considerar que parte da carga horária pudesse ser mantida por meio desse tipo de ensino online.

Estabeleceu ainda que as aulas não presenciais sejam consideradas como parte da carga horária a ser aplicada no ano letivo de 2020.

Existem preocupações que levam a movimentações de órgãos de defesa do cidadão, pais e professores na justiça contra ensino remoto ou seus questionamentos quanto ao modo de aplicação e substituição das aulas online.

A preocupação dos representantes de ensino

Existem preocupações específicas que partem de pais e professores na justiça contra ensino remoto e que se destacam a cada parcela desses representantes da sociedade.

Os sindicatos de professores de alguns estados que têm ingressado com ações junto ao Ministério Público, solicitando que as atividades não presenciais não sejam permitidas para substituição do ensino presencial, e somente para manter os estudantes com contato com matérias e estudos adicionais.

Outras entidades representativas de ensino argumentam que uma grande parte dos estudantes não possui acesso a computadores e internet, impedindo assim o acesso ao ensino remoto.

Assembleias Legislativas vêm se movimentando ainda para votarem a suspensão do calendário letivo de seus estados, sendo mantidos os términos em 2020 apenas para os alunos do último ano do ensino médio.

A preocupação de pais e alunos

Já as ações e preocupações de Pais e professores na justiça contra ensino remoto estão mais voltadas a limitação de acesso à internet, ambientes de estudos inadequados, falta de preparo dos alunos para focar em seus estudos, quando realizados em suas residências e a possibilidade de aproveitamentos não adequados quanto à assimilação do conhecimento.

Existe ainda uma preocupação de agravamento da desigualdade de ensino entre as redes pública e privada, que já se percebe no modelo tradicional e se acentuaria nesse novo processo.

A judicialização do ensino remoto

As ações de interpelação judicial têm partido do Ministério Público e visam a não utilizar a carga horária do ensino remoto em substituição à carga do ensino presencial.

A finalidade é não acentuar as desigualdades de ensino, que já se verifica no modelo tradicional, prejudicando ainda mais os estudantes menos favorecidos, principalmente, mas não só, com relação ao ensino básico.

Considerações finais

Várias são as reclamações e dificuldades para que se viabilize um ensino remoto em nosso país, e assim ações de pais e professores na justiça contra ensino remoto vêm sendo adotadas principalmente com vistas a não substituir os calendários escolares.

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