Como o Ministério da Educação faz para credenciar cursos a distância

Conceito

A Educação à Distância é um modelo de aprendizado mediado por tecnologia e ferramentas online, para conectar aluno e professor, que estejam física ou temporalmente separados. Tais ferramentas estão disponíveis no portal da EAD de cada instituição. Para isso, precisam-se credenciar cursos a distância. Esse método permite horários e estudos mais flexíveis. Para isso, o aluno precisa ter acesso à internet e possuir noções básicas de informática.

Credenciar cursos a distancia

O MEC é o órgão responsável por credenciar e reconhecer as Instituições de Ensino Superior (IES), presencial ou à distância, de todo o País.  Se um centro educacional é reconhecido, precisa constar na Lista de Polos Credenciados para EAD, segundo o portal oficial.

Reconhecimento pelo MEC

A avaliação e autorização não é especificamente da instituição, mas do curso específico, que precisa atingir a metade da carga horária prevista. “Ou seja, se um curso tem duração de 4 anos, o processo de reconhecimento é disparado quando a primeira turma completar 2 anos de curso”, de acordo com o Ministério da Educação. Em 2015, foram 25 novos cursos reconhecidos, com mais de 13 mil novas vagas de ensino superior. Para mais informações ou dúvidas sobre o reconhecimento de um curso à distância, acesse o site e-MEC (http://emec.mec.gov.br/).

Conceitos de Avaliação para Cursos à Distância

Segundo o MEC, “as Universidades e Centros Universitários que são credenciados para oferta de cursos superiores a distância podem, de acordo com o Parecer CES/CNE n. 301/2003, homologado pelo Sr. Ministro da Educação em 6 de agosto de 2004, publicado no DOU de 9 de agosto de 2004, seção 1, p. 26, no uso de sua autonomia, criar novos cursos superiores sem necessidade de autorização do MEC, estando submetidos apenas aos processos de reconhecimento”. Vale ressaltar ainda “que, conforme o § 2o do Art.28 do Decreto 5773 de 09 de maio de 2006, "A criação de cursos de graduação em direito, medicina, odontologia e psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde."

1.      Conceito Preliminar do Curso (CPC)

Considera a quantidade de professores em tempo integral ou parcial, performance dos alunos, infraestrutura e recursos pedagógicos. Ainda há uma avaliação de variável 1 a 5, definindo 1 e 2 como insatisfatórios para regulamentação.

2.      Conceito do Curso (CC)

Conferido através de uma avaliação presencial do MEC. As notas também variam de 1 a 5, podendo confirmar ou sugerir mudanças do CPC-  Conceito Preliminar de Curso.

3.      Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

Realizado todos os anos, o Enade avalia conhecimentos e competência de determinado curso de graduação. As notas vão de 1 a 5.

Consulta de nota do curso à distância pelo MEC

A consulta é gratuita, através do portal – http://emec.mec.gov.br/ 1) Clique em “Consulta Avançada”; 2) No campo “Buscar por”, selecionar “Curso de Graduação”; 3) No campo “Curso”, digite o nome do seu curso; 4) No campo “UF”, selecione o estado; 5) No campo “Modalidade”, selecione a opção “À Distância”. Gostou do artigo sobre credenciar cursos a distância pelo MEC? Então deixe suas dúvidas e comentários abaixo. Até a próxima!